Vem chegando um novo ano e nos lembramos dele, o IPVA. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores promete nos dar um susto em 2022, com um aumento entre 25 e 30% em comparação com o ano passado.
Segundo as pesquisas da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e do Site de Pesquisa Financeira Infomoney, isso se deve ao desarranjo das cadeias produtivas causado pela pandemia nos últimos dois anos, ocasionando em inflação e o câmbio em alta no país. Além da escassez de componentes eletrônicos, que fazem parte das estruturas dos carros e de outros produtos. Tal fato levou a supervalorização dos automóveis e, consequentemente, ao aumento da procura dos usados, que também tiveram seu preço elevado.
Como calcular o IPVA 2022?
A alíquota do IPVA é baseada no preço médio discriminado pela Tabela Fipe, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. A Tabela Fipe é um indicador que serve de parâmetro para a compra e venda, bem como para o cálculo de seguros.
O IPVA é cobrado sobre o valor de venda do veículo, calculado com base no mês de Setembro do ano anterior. Portanto, os valores do IPVA 2022 foram definidos pelo preço de tabela em Setembro de 2021.
Para saber o valor do seu IPVA atual, é necessário consultar o valor do carro na tabela Fipe e multiplicá-lo pela alíquota do estado. Por exemplo, em São Paulo, a alíquota é de 4% para carros movidos a gasolina ou flex e para carros zero quilômetro, deve-se considerar o valor da nota fiscal.
Vamos considerar um exemplo de aplicação deste cálculo:
Conforme a Tabela Fipe, um Renault Kwid (modelo ConnecTV 1.0 Flex 12V Mec.) 0 Km, carro bem popular no ano de 2021, valia antes da Pandemia (em Setembro de 2019) R$41.800,00 e passou a valer R$52.545,00 no mesmo mês de referência em 2021. Ou seja, se multiplicarmos esses valores pela alíquota do Estado de São Paulo (4%), veremos que o IPVA, que custava R$1.672,00, agora subiria para R$2.101,80, um aumento de R$429,80 ou 25,7% no orçamento. Ainda assim, se a alíquota for reajustada, o cálculo deverá ser refeito.
Fique atento aos descontos!
Para amenizar a situação, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, apresentou um plano de descontos para o IPVA-2022, e aumentou a quantidade de parcelas, anteriormente estabelecida em até, no máximo, três vezes, para cinco, com a primeira em Fevereiro. Com relação aos descontos, os proprietários de veículos usados que anteciparem o pagamento e o fizerem em cota única em Janeiro, irão garantir um desconto de 9% em cima do valor. Para os que pagarem o tributo integralmente ou parcelarem em Fevereiro, haverá um desconto de 5%. Já para os que possuem veículos novos, o desconto será mantido em 3% até o quinto dia da emissão da nota fiscal, podendo ser parcelado em até cinco vezes, porém, se parcelado, fica sem desconto.
Cabe lembrar que, em São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPVA.
Isenções e outros descontos para Portadores de Deficiências
Foram também anunciadas ampliações nas isenções para portadores de deficiência e necessidades especiais. A proposta aprovada pelo Legislativo neste mês de Dezembro ampliou o número de beneficiados em vista da inclusão do grau de deficiência “moderada” junto às classificações grave ou gravíssima. Nesta nova lei, pessoas portadoras de deficiências não-temporárias de natureza física, mental, intelectual, sensorial, além dos autistas, poderão ser contempladas após avaliação biopsicossocial.
Para receber a isenção do IPVA, o veículo poderá ser conduzido por até três pessoas: o próprio beneficiário, um tutor nomeado e ainda, um terceiro, desde que autorizado e registrado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.
A isenção também será assegurada aos proprietários que adquiriram veículos anteriormente à proposta. Neste caso, deverá ser apresentado um novo pedido de benefício ao Governo do Estado.
Fique de olho no Projeto de Lei
No momento, está em tramitação um Projeto de Lei que busca travar a atualização da base de cálculo que vai gerar a nova alíquota do imposto, evitando que o Governo não faça o reajuste que pode chegar aos 30%. O PL foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e agora segue para análise nas comissões de Transporte e Comunicação e, posteriormente, ao plenário para votação. Se aprovada na assembleia, o projeto deverá seguir para o gabinete do Governador, que poderá sancionar a lei ou vetá-la, de forma parcial ou integral.
Para onde vai o dinheiro do IPVA?
Segundo o site do Governo do Estado de São Paulo, do valor arrecadado são descontadas as destinações Constitucionais (como o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o restante é dividido, sendo 50% destinado para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% para o Estado, onde será utilizado para diversos fins, de acordo com a necessidade, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.
Você já sabia desse aumento do IPVA em 2022? Tem alguma dúvida? Conte pra gente aqui nos comentários! E, se você está procurando um Seguro Auto para 2022, clique aqui e vem falar com a gente!
